Resolução nº 44, de 29/12/06

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

Governo libera recursos para cassáveis

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Polícia procura matadores de advogado trabalhista